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Como é o processo de Certificação CFF/SBIS
A legalidade como instrumento de segurança médica

O RMD®Clinic 2.1 , software de prontuário eletrônico de pacientes e gestão de clínica médica é um produto da RDTI - Registros Digitais Tecnologia de Informação Ltda. Ele foi desenvolvido com arquitetura voltada para a facilidade de atendimentos à clientes e de modo a atender as exigências legais decorrentes das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

Estas normas começaram a ser editadas a partir de uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) a partir de 2002. Naquela época ocorreu a elaboração da resolução n.º 1639/2002 que aprovou as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispondo sobre o tempo de guarda dos prontuários, estabelecendo critérios para certificação dos sistemas de informação e dando outras providências. Posteriormente, em 2007, a resolução de 2002 foi revogada e substituída pela resolução n.º 1821/2007, que aprovou as "Normas Técnicas Concernentes à Digitalização e Uso dos Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio dos Documentos dos Prontuários dos Pacientes, Autorizando a Eliminação do Papel e a Troca de Informação Identificada em Saúde", a qual faz referência, em seu artigo 1º, a este Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (S-RES).

Em 2004 foi elaborado Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) que propunha a auto-declaração de conformidade para com os requisitos propostos em seu Manual, versão 2.1. A partir de fevereiro de 2009, após consulta pública, a SBIS gerou a versão 3.3 do Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, que incluía, entre outras funcionalidades, normatização ABNT e normatização de Assinatura Eletrônica de Documentos baseados na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Neste contexto, o RMD®Clinic 2.1 submeteu-se ao processo de certificação junto a SBIS, composto por extensa auditoria de seu produto. Esta auditoria foi realizada no segundo semestre de 2010 na sede da SBIS, por três auditores independentes, de renomado conhecimento na área de informática, segurança e normatização ABNT e ICP-Brasil.

Itens de Certificação obtidos pelo RMD®Clinic 2.1

Nível de Segurança: NGS2
Categoria: Assistencial Ambulatorial
Categoria: TISS - Prestador - Grupo 2 - Comunicação.

Foram analisados mais de 200 itens de conformidades observando-se os Níveis de Garantia de Segurança I e II. Este último, totalmente voltado para a assinatura eletrônica do documento de atendimento ao paciente do prontuário eletrônico. Com todos e, apenas e absolutamente com o todos estes itens em conformidade é que obteve-se a atual Certificação.
A RDTI sente-se orgulhosa por estar entre as poucas empresas a obter a Certificação e por ser a única a oferecer ao mercado um produto voltado ao consultório médico individual é clínicas, cumprindo assim nossa missão de oferecer ao mercado produtos de alta qualidade, seguros e aprovados.

Sinta-se a vontade para conhecer nossos produtos. Você verá e sentirá todas as vantagens tecnológicas de ter um produto 100% Certificado.

Entenda os itens de Certificação do RMD®Clinic 2.1

Nível de Segurança: NGS2

Refere-se ao mais alto nível de segurança verificado pela SBIS. Para obtê-lo há necessidade de haver conformidade com o Nível de Segurança NGS1, que totaliza mais de 130 itens de conformidade de segurança. O NGS2 avalia a conformidade em mais de 30 itens referentes a assinatura digital de documentos, em tudo ao que se refere as conformidades determinadas pela Autoridade Certificadora Brasileira - ICP Brasil. Assim este nível de segurança deve estar certificado para que haja a substituição do PEP de papel para o Eletrônico, garantindo-se a segurança de todo o processo. Desta forma, o registro de seu atendimento no Módulo Médico do RMDClinic 2.1 é assinado digitalmente através do seu Certificado Digital que é adquirido através de uma Autoridade Certificadora oficial. Nós recomendamos a aquisição através da CertiSign e da AC BR. Esta assinatura no nível NGS2 que autoriza o uso do PEP 100% digital. Para entender mais sobre o que é o Certificado Digital, clique aqui.

Assistencial Ambulatorial

Refere-se ao modelo de prontuário eletrônico de pacientes. O RMD®Clinic 2.1 enquadra-se nesta categoria por ser um Sistema de Registro Eletrônico em Saúde (S-RES) voltado para a assistência ambulatorial verificados em consultórios individualizados, clínicas multiprofissionais e ambulatórios em geral. O termo "Assistencial" refere-se a propriedade de suportar funcionalidades assistenciais como suporte aos processos clínicos, condições de saúde, raciocínio clínico, suporte à decisão, protocolos clínicos e alertas, planejamento terapêutico, entre outras funcionalidades, em um total de mais de 27 itens e sub itens de funcionalidades. Assim garante-se ao sistema a conformidade total a Certificação obtida pela RDTI para o seu sistema RMD®Clinic 2.1. Para maiores detalhes sobre o Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, clique aqui!



TISS - Prestador - Grupo 2 - Comunicação

Refere-se a categoria dirigida ao atendimento do padrão TISS da ANS. O RMD®Clinic 2.1 refere-se ao sistema destinado ao médico prestador que atende em consultório isolado, profissionais de saúde ou pessoa jurídica que presta serviço em consultório médico. Assim todos os itens previstos para a TISS estão em conformidades, seja a estrutura que possibilita a geração de arquivos de lotes de guias no padrão XML, impressão de todos os tipos de guias, sejam elas Guias de Consulta, SP/SADT e de internação. Por apresentar ampla e configurável conectividade, o RMD®Clinic 2.1 está Certificado no que se refere ao item Comunicação pois habilita-se a troca de informações por WebService, possibilitando a troca de informações eletrônicas entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde.
Por apresentar 100% de conformidade a todas as exigências para a certificação, o RMD®Clinic 2.1 é, atualmente, o único e mais completo sistema de gestão e prontuário eletrônico de paciente existente!


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Acesse, clicando aqui, a cartilha sobre Certificação Digital e o Prontuário Eletrônico de Pacientes publicado pelo CFM / SBIS.






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